Política de Privacidade

Ficamos muito felizes por escolher a plataforma PREMIER BEBÊ! Esta Política tem o objetivo de dar transparência ao uso dos dados pessoais e proteger a privacidade dos nossos USUÁRIOS, conforme será apresentado a seguir.

– TERMOS GERAIS –

1.1. Geral. Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, processamento e compartilhamento) de dados pessoais dos USUÁRIOS da PREMIER BEBÊ (doravante assim denominada ou somente “plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A plataforma é de propriedade da PREMIER BEBÊ INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (“PREMIER BEBÊ”) sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o nº 40.878.488/0001-79, com sede na Avenida Treze de Maio, nº 23, salas 1619 e 1620, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-902, e está sob sua responsabilidade e gestão.

1.2. O que são dados pessoais. Os dados pessoais são aqueles informados pelos USUÁRIOS, os quais podem ser usados para identificá-los individualmente.

1.3. O que são dados pessoais sensíveis. Dados pessoais sensíveis são aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

1.4. Autorização de coleta de informações. Ao utilizar a plataforma, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, através do botão “li e concordo com os termos”, nos termos da presente política de privacidade.

1.4.1. Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique a PREMIER BEBÊ através do e-mail contato@premierbebe.com.br.

1.5. Regulamentação. A plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.

1.6. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da plataforma ou qualquer outra informação, o USUÁRIO poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail contato@premierbebe.com.br, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h.

1.7. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados dos USUÁRIOS enquanto utilizam os serviços da plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

 

– DADOS PESSOAIS COLETADOS –

2.1. Dados cadastrais. A PREMIER BEBÊ poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos USUÁRIOS, os quais são classificados como ‘’dados cadastrais’’:

2.1.1. Família:

  1. Nome completo;
  2. E-mail;
  3. Telefone;
  4. Endereço.

2.1.2. Profissionais:

  1. Nome completo;
  2. E-mail;
  3. Telefone;
  4. Endereço;
  5. Cópia da Carteira do COREN ativo;
  6. Cópia da Certidão de Nada Consta do COREN;
  7. Currículo;
  8. Cópia do RG;
  9. Cópia do CPF;
  10. Comprovante de residência;
  11. Cópia do comprovante de vacinação atualizado;
  12. Dados bancários.

2.2. Dados de Utilização. A PREMIER BEBÊ também poderá coletar, armazenar e utilizar dados pessoais classificados como ‘’dados de utilização’’: 

  1. Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados na PREMIER BEBÊ pelos titulares;
  2. Os detalhes de acesso à PREMIER BEBÊ e dos recursos que o titular acessou;
  3. Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;
  4. Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo;
  5. Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros;
  6. Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação;
  7. Dados referentes ao acesso.

2.3.  Finalidade da coleta de dados. Os dados pessoais coletados pela PREMIER BEBÊ estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais:

DADO COLETADO

FINALIDADE

BASE LEGAL

Dados cadastrais

Identificação do USUÁRIO;

Validação de acesso;

Intermediação de serviços;

Art. 7º O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:

I – Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;

VII – Para a proteção da vida ou do bem-estar físico do titular ou de terceiros;

VIII – Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;

Dados de utilização

Criar estatísticas e métricas;

Desenvolver melhorias para a plataforma;

2.4. Aplicativos nativos. Os aplicativos nativos podem armazenar dados de uso, imagens, vídeos, textos, senha de acesso ao sistema de biometria, os quais não são compartilhados com a PREMIER BEBÊ.

 

– COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS –

3.1. Exceções para compartilhamento de dados pessoais. A PREMIER BEBÊ não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos USUÁRIOS através da plataforma PREMIER BEBÊ, exceto:

  1. Casos em que a PREMIER BEBÊ for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
  2. Para proteger os direitos, bens ou a segurança da PREMIER BEBÊ e da plataforma;
  3. Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da PREMIER BEBÊ, de seus USUÁRIOS ou de outros;
  4. Mediante ação própria do USUÁRIO;
  5. Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que a PREMIER BEBÊ poderá compartilhar as informações dos USUÁRIOS com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política;
  6. Nos casos em que seja necessário o compartilhamento de dados entre USUÁRIOS cadastrados como Família e Profissionais, com o objetivo de possibilitar a prestação dos serviços.

3.2. Autorizações de contato e divulgação. Os USUÁRIOS autorizam a PREMIER BEBÊ a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro na PREMIER BEBÊ.

 

COOKIES

4.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou no dispositivo do USUÁRIO, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet. 

4.2. Cookies utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. A PREMIER BEBÊ poderá utilizar:

  1. Cookies de desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os USUÁRIOS utilizam a plataforma, de forma a otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies não contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.

4.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o USUÁRIO fecha o navegador. É dada ao USUÁRIO a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies

4.4. Consentimento para utilização de Cookies. É necessária a aceitação do USUÁRIO, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados. 

4.5. Opção sem Cookies. O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o USUÁRIO optar por não os aceitar, o seu acesso a maior parte das informações disponíveis na plataforma não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.

 

– DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS –

5.1. Direitos dos titulares de dados pessoais. Os USUÁRIOS têm direitos em relação aos dados pessoais sob posse da PREMIER BEBÊ, os quais poderão ser exercidos por meio de contato aos administradores da empresa através do e-mail contato@premierbebe.com.br, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, no prazo de 15 (quinze) dias e poderá ser enviado por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD, de modo a assegurar os seguintes direitos:

  1. Direito de confirmação da existência de tratamento – Direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento aos seus dados pessoais através de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;
  2. Direito de acesso – direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados pela PREMIER BEBÊ;
  3. Direito de retificação – direito de solicitar que a PREMIER BEBÊ altere ou atualize os seus dados pessoais quando os mesmos estiverem incorretos ou incompletos;
  4. Direito de exclusão – direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados pela PREMIER BEBÊ;
  5. Direito de restrição – direito de solicitar que a PREMIER BEBÊ deixe, temporária ou permanentemente, de processar todos ou alguns dos seus dados pessoais;
  6. Direito de oposição – direito de se opor, a qualquer momento, (i) ao processamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular e (ii) à manipulação dos seus dados pessoais para fins de marketing direto;
  7. Direito à portabilidade de dados – direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e/ou transmitir os referidos dados pessoais para utilização no serviço de terceiros;
  8. Direito a não se submeter a decisões automatizadas – direito de não se submeter a decisões tomadas de forma unicamente automatizada, sobretudo no que diz respeito à definição de perfis, ou seja, as análises propostas por algoritmos sempre serão objeto do crivo humano, com o objetivo de evitar discriminação.

5.2. Exceção à solicitação de exclusão. O USUÁRIO tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na PREMIER BEBÊ, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, VI, e 16 da LGPD.

5.3. Incorreção de informações. É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a PREMIER BEBÊ poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. 

5.4. Medidas necessárias de proteção. A PREMIER BEBÊ toma as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos USUÁRIOS contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

5.5. Proteção de senhas. Os USUÁRIOS são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na PREMIER BEBÊ.

 

– NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE –

6.1. Alterações na Política de Privacidade. A PREMIER BEBÊ pode alterar a Política de Privacidade da plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a PREMIER BEBÊ realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará os USUÁRIOS através do envio de e-mail

6.2. Ajustes não notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a PREMIER BEBÊ trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

 

– COMUNICAÇÃO

7.1. Envio de comunicações. Os USUÁRIOS, ao se cadastrarem, concordam que a PREMIER BEBÊ envie para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da plataforma que necessitem da sua atenção.

7.1.1. Opção por não recebimento. Ao receber um e-mail em nome da plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.

7.2. Política AntiSpam. A plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. 

7.3. Confidencialidade. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração da PREMIER BEBÊ.

 

– SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS –

8.1. Armazenamento. Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da plataforma são armazenados e trafegam de forma segura, sendo que apenas os colaboradores autorizados pela PREMIER BEBÊ podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.

8.2. Segurança da informação. Todas as transações da PREMIER BEBÊ são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.

8.3. Transferência internacional de dados. Os dados pessoais armazenados pela PREMIER BEBÊ estão sujeitos às regras para transferência internacional de dados estabelecidas pelo art. 33 da Lei Geral de Proteção de Dados e deve ser realizada apenas para países que proporcionem proteção semelhante à existente no Brasil.

8.4. Notificação. Se a PREMIER BEBÊ tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar as autoridades nacionais e os USUÁRIOS eventualmente afetados acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

8.5.  Prazo de armazenamento. A PREMIER BEBÊ armazenará os dados dos USUÁRIOS durante todo o período em que o cadastro do USUÁRIO estiver ativo.

8.6. Encarregado de proteção de dados. Fica definido que Luiza Baptista Freitas será a Encarregada de Proteção de Dados da PREMIER BEBÊ e poderá ser contatada através do e-mail contato@premierbebe.com.br.

 

– DISPOSIÇÕES GERAIS –

9.1.  Responsabilidade do Usuário. Os USUÁRIOS serão responsáveis por indenizar a PREMIER BEBÊ por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

9.2. Cooperação com Autoridades. A PREMIER BEBÊ coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na plataforma que violem as cláusulas dispostas nesta Política. 

9.3. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela plataforma da PREMIER BEBÊ. Se os USUÁRIOS divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.

 

Última atualização em 06 de abril de 2021.

Política de Cookies

A PREMIER BEBÊ, com o objetivo de oferecer uma melhor experiência aos USUÁRIOS, utiliza cookies para permitir que o funcionamento do website seja personalizado para cada usuário. 

 

Mas, afinal, o que é um cookie?

Cookie é um texto que é enviado para o seu dispositivo, através de seu navegador, para que o USUÁRIO seja lembrado pelo nosso site na próxima vez que acessá-lo. Além disso, esses cookies permitem que entendamos algumas métricas e possamos, cada vez mais, melhorar nosso serviço.

Porém, fique tranquilo! Os cookies, isoladamente, não podem ser usados para identificá-lo. Esses cookies geralmente são formados pelo nome do seu domínio de origem, seu “tempo de vida” (ou seja, por quanto tempo permanecerá em seu dispositivo) e um valor, normalmente um número único gerado aleatoriamente. 

Além disso, utilizamos uma ferramenta que permite o gerenciamento do seu consentimento para o uso dos cookies, dessa forma utilizamos esses dados apenas para as finalidades permitidas pelo USUÁRIO. Caso não queira que seus dados sejam utilizados, o USUÁRIO poderá, ainda, revogar o seu consentimento.

 

Que uso damos aos cookies?

Os “cookies” podem ser usados de diferentes formas, como descritas abaixo:

  1. Categoria 1: Cookies de desempenho

Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os nossos usuários utilizam o site, para podermos otimizá-lo. Por exemplo, cookie que permite saber se você escolheu a opção “Mantenha-me conectado” para que o site entre automaticamente na conta da próxima vez que voltar à página. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seria possível identificá-lo.

 

Quais cookies de terceiros serão utilizados?

Para permitir a utilização de algumas funcionalidades do nosso website, utilizamos ferramentas de fornecedores terceirizados. Estas ferramentas podem conter cookies de terceiros não previstos nesta Política de Cookies. Recomendamos que o USUÁRIO consulte as políticas de privacidade destes terceiros para maiores informações a respeito da utilização dos cookies.

 

A PREMIER BEBÊ utiliza cookies dos seguintes fornecedores terceirizados:

  • Cookie: Google Analytics
  • Descrição: Utilizamos estes cookies para entender o funcionamento das nossas campanhas de mídia e suas interações com nosso website, de modo a melhorar a sua experiência.
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Posso me recusar a utilizar ou apagar os cookies?

Claro! É possível modificar as configurações do seu navegador para impedir o armazenamento de cookies no seu computador ou dispositivo móvel sem o seu consentimento prévio ou mesmo apagar cookies já armazenados. Por favor, note que desabilitar os nossos cookies não impedirá que lhe sejam exibidos anúncios em outros sites, apenas tornará esses anúncios menos relevantes para o USUÁRIO. Além disso, desabilitar os cookies que utilizamos pode impactar sua experiência em nossa plataforma.

É importante destacar que, caso o USUÁRIO utilize dispositivos diferentes para visualizar e acessar nossa página (por exemplo, computador, smartphone, tablet, etc.), deve assegurar-se de que os navegadores de cada dispositivo devem estar ajustados para atender suas preferências quanto aos cookies.

Destacamos que, caso queira, o USUÁRIO poderá alterar as opções de cookies do seu navegador da seguinte forma:

Para usuários do Google Chrome – inserir na barra de endereços o seguinte comando: chrome://settings/cookies
Para usuários do Brave Browser – inserir na barra de endereços o seguinte comando: brave://settings/

Na página que foi aberta, procure pela seção “Proteções” e faça as configurações de acordo com suas preferências.

Para usuários do FireFox inserir na barra de endereços o seguinte comando: about:preferences#privacy

Na página que foi aberta, basta procurar pela opção “Cookies”.

Para usuários do Microsoft Edge – inserir na barra de endereços o seguinte comando:

edge://settings/content/cookies

 

Modificações à Política de Cookies

Podemos modificar esta Política de Cookies, a qualquer momento, dentro dos respectivos limites legais. Se fizermos alterações substanciais, iremos lhe notificar assim que retornar ao nosso site.

É importante que o USUÁRIO confira qualquer nova política de cookies implementada pela PREMIER BEBÊ.

Caso reste alguma dúvida quanto à utilização de cookies pela PREMIER BEBÊ, o USUÁRIO pode entrar em contato conosco através do e-mail contato@premierbebe.com.br.

 

Última atualização em 01 de março de 2021.

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